Termos de Uso

1. Quem somos e o que oferecemos

A Curso do Zero é uma plataforma de cursos livres pela internet, com aulas em vídeo, exercícios, material de apoio em PDF e certificado de conclusão. Ela é mantida por:

Curso do Zero
Site: cursodozero.com.br

Ao criar uma conta ou comprar um plano, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

2. Sua conta

• Use dados verdadeiros. O nome da conta pode ir para o certificado.
• Para criar conta e comprar é preciso ter 18 anos ou mais. Quem tem de 12 a 17 anos usa a plataforma com autorização do pai, da mãe ou de quem é responsável legal, que responde pela conta e pelos pagamentos. Menores de 12 anos só usam pela conta do responsável.
• A conta é pessoal e intransferível. Cuide da sua senha: o que for feito com ela é de sua responsabilidade, a não ser que a falha seja nossa.
• Se perceber uso que não foi seu, troque a senha e nos avise pela página Ajuda.

3. O que você pode fazer com os cursos

Com o plano ou a compra em dia, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para assistir às aulas, fazer os exercícios e usar o material de apoio para o seu próprio estudo, dentro da plataforma. Os PDFs de apoio podem ser baixados e impressos para uso pessoal.

A licença não transfere a propriedade de nada. Todo o conteúdo (vídeos, áudios, textos, exercícios, PDFs, imagens, a marca Curso do Zero e o próprio site) pertence a Curso do Zero ou a quem nos licenciou, e é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996).

4. O que não é permitido

• Emprestar, vender ou dividir a sua conta ou a sua senha com outra pessoa.
• Baixar, gravar a tela, copiar ou capturar as aulas de qualquer jeito que a plataforma não ofereça.
• Publicar, vender, revender ou repassar vídeos, PDFs, exercícios ou qualquer parte dos cursos, de graça ou não, em sites, grupos, redes sociais ou outros cursos.
• Usar robôs, programas de raspagem ou outras formas automáticas de acessar ou copiar o conteúdo, ou usar o conteúdo para treinar inteligência artificial.
• Tentar burlar o pagamento, as proteções ou o controle de acesso da plataforma.
• Usar a plataforma para algo ilegal ou mandar conteúdo ofensivo pelos canais de contato.

Se isso acontecer, podemos suspender ou encerrar a conta, sem devolver o que já foi usado, além de tomar as medidas previstas em lei. Violar direito autoral é crime (art. 184 do Código Penal) e gera indenização (arts. 102 a 104 da Lei 9.610/1998).

5. Planos, preços e pagamento

• Os planos e os preços estão na página Planos e na tela de compra, sempre com o valor total antes de pagar.
• O pagamento é feito pela Kiwify, que processa o cartão e o Pix e manda o comprovante por e-mail. Não vemos nem guardamos o número do seu cartão.
• Assinatura: o período escolhido (mensal, trimestral, semestral ou anual) é pago de uma vez e renova sozinho no fim, pelo valor do plano, até você cancelar. Se o preço mudar, avisamos por e-mail pelo menos 30 dias antes, e o novo valor só vale a partir da renovação seguinte.
• Cancelamento: quando quiser, sem multa, pelo caminho mostrado em Minha conta. O acesso continua até o fim do período já pago e não há nova cobrança.
• Vitalício: pago uma vez, libera o curso comprado, com as aulas que entrarem nele, enquanto a plataforma existir, com garantia mínima de 1 ano a contar da compra. Se um dia a plataforma for encerrada, avisamos com pelo menos 90 dias de antecedência e liberamos o material de apoio em PDF para você guardar. Se o encerramento acontecer antes de completar 1 ano da sua compra, devolvemos o valor proporcional aos meses que faltarem.

6. Direito de arrependimento (7 dias)

Você pode desistir de qualquer pagamento em até 7 dias, contados do dia em que ele foi aprovado, sem dar motivo (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Em Minha conta, use Cancelar e pedir reembolso: o acesso daquela compra termina na hora e o valor pago volta inteiro pela Kiwify (no Pix, para a chave que você indicar; no cartão, como estorno na fatura, no prazo da operadora).

7. Certificado

• O certificado sai quando você conclui todas as aulas do curso (no curso de inglês, de cada nível), com o nome que você informar e um código que qualquer pessoa pode conferir em Conferir certificado. A conferência mostra o nome, o curso, a carga horária e a data.
• Nossos cursos são cursos livres, de educação não formal. Eles não dependem de autorização do MEC e o certificado não equivale a diploma de curso técnico, de graduação ou de pós-graduação (Lei 9.394/1996 e Decreto 5.154/2004). Ele comprova que você concluiu o curso, com a carga horária informada.
• Certificado obtido com fraude (por exemplo, com aulas marcadas como feitas por programa) pode ser cancelado.

8. Resultados

Os cursos seguem um método pensado para você aprender, mas o resultado depende da sua dedicação, do seu tempo de estudo e do seu ponto de partida. Não prometemos aprovação em prova, vaga de emprego, fluência ou qualquer resultado num prazo certo.

9. Disponibilidade e mudanças nos cursos

• Trabalhamos para a plataforma ficar no ar o tempo todo, mas ela pode parar por manutenção, falha de internet ou de serviços que usamos. Paradas planejadas e longas são avisadas antes.
• Podemos atualizar as aulas para corrigir, melhorar ou reorganizar o conteúdo. Cursos marcados como "em breve" não têm data garantida e não são vendidos antes do lançamento.
• Se retirarmos do ar um curso que você assina ou comprou, devolvemos o valor proporcional ao período que você não pôde usar.

10. Responsabilidade

Respondemos pelos nossos serviços como manda o Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por problemas causados pela sua conexão, pelo seu aparelho ou pelo uso da sua conta por alguém a quem você passou a senha.

11. Suspensão e encerramento da conta

Podemos suspender ou encerrar contas que descumprirem estes Termos, avisando antes sempre que possível. Você pode apagar a sua conta quando quiser, em Minha conta. Se tiver uma assinatura que renova sozinha, cancele antes, para não ser cobrado de novo. O que acontece com os seus dados está na Política de Privacidade.

12. Mudanças nestes Termos

Se mudarmos estes Termos, avisamos no site e por e-mail pelo menos 15 dias antes de a mudança valer, e pedimos o seu aceite na próxima vez que você entrar. A mudança não altera o preço nem as condições do que você já pagou. Se não concordar, você pode cancelar a assinatura e apagar a conta.

13. Lei e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira. Qualquer disputa pode ser levada ao foro da cidade onde você mora, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Antes disso, fale com a gente pela página Ajuda: respondemos em até 5 dias úteis.